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REGULAMENTO VETERANÍSSIMO

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES


Artigo 1º. O Campeonato Municipal de Praia Grande de Futebol não Profissional de Veteraníssimo de 2011, será promovido pela Liga de Futebol Amador de Praia Grande, denominada L.F.A.P.G ., em conformidade do disposto neste regulamento e na Legislação Desportiva Vigente, tendo como Entidade maior a Federação Paulista de Futebol Amador e Liga Nacional Desportiva, com início no dia 04 de Junho do corrente ano.

Artigo 2º. A adesão ao presente regulamento se efetivará com as inscrições das Associações e comportará qualquer ressalva no prazo de 05(cinco) dias, a contar da entrega do presente.

Parágrafo único: A associação que se inscrever para a disputa do Campeonato estará obrigada a participar dos jogos e reuniões ,nas datas, locais e horários fixados na tabela expedida pela Liga,sob sanção das penas da Legislação Desportiva Vigente. 

Artigo 3º. As taxas de arbitragem serão de R$ 35,00 ( trinta e cinco ) reais para cada equipe, e deverão ser recolhidas até no máximo às 21:00 horas da 6ª. Feira que anteceder o jogo, na sede da L.F.A.P.G

Parágrafo único: O não pagamento das taxas especificas no presente artigo em tempo hábil nele declarada e exigido , acarretará a perda de pontos em favor da equipe adversária,pelo placar de 1x 0 (um a zero) sendo considerado como WO , portando incorrendo nas penas constantes neste regulamento. Se ambas as equipes assim o fizerem, serão ambas punidas com a perda dos pontos e ficarem sujeitas as demais penalidades que couberem.

Artigo 4º. Cada equipe deverá pagar R$ 80,00 (oitenta) reais de taxa de inscrição para custear as despesas do campeonato com troféus e medalhas e inscrição de atletas ,até no limite máximo de 30(trinta). 

DA CONTAGEM DE PONTOS

Artigo 5º. O campeonato será regido pelo sistema de pontos ganhos, observando-se o seguinte critério:
a) 03 (três) pontos por vitória;
b) 01 (um) ponto por empate;
c) 00 (zero) pontos por derrota.


DA FORMA DE DISPUTA


Artigo 6º. O Campeonato será composto por 11 (onze ) equipes, que serão divididas em chave única: 
CESAC , PALMEIRAS , TRES CORES, UNIDOS , NACIONAL , MESTIÇO , ORIENTAL, ESTRELA DA VILA SÔNIA , VILA NOVA , SOLEMAR , VILA SONIA .

Artigo 7º. Na primeira fase as equipes jogarão entre si dentro do seu grupo em turno único, classificando-se os 8 primeiros colocados da chave para a disputa da 2ª fase do Campeonato. 

§ único: O mando de jogo na 2ª., 3ª e 4ª. Fase, será de exclusivo critério da L.F.A.P.G

Artigo 8º. As equipes poderão fazer a inscrição para disputar o Campeonato de veteraníssimo de 2011 até o dia 18/05/2011 ,data que será realizado o sorteio das chave.

DAS INSCRIÇÕES

Artigo 9º. Os atletas deverão ser inscritos mediante relação própria expedida pela Liga.

§ 1º- Os atletas apenas terão condição de jogo, mediante a entrega de inscrição protocolada ,anterior da partida. 

§ 2º- São documentos obrigatórios para a inscrição do atleta : relação devidamente preenchidas,com assinatura do atleta e o responsável da Entidade ,sem emendas ou rasuras. 

§ 3º- Nenhum atleta poderá participar de uma partida sem que esteja devidamente registrado na Liga.

§ 4º Nenhum atleta poderá ser inscrito para mais de uma agremiação na mesma competição, sob pena de ser eliminado.

Artigo 10º. O ano Base para a disputa do Campeonato de Veterano de 2011 será para os atletas nascidos do ano de 1971 , 40 anos (quarenta ) anos completos ou a completar em 2011 ,poderão inscrever dois atletas com 38 ou 39 anos ano 1972 ou 1973. 

§ 1º- O prazo para inscrição de atletas encerrarão na 1ª fase do Campeonato.

§ 2º- A veracidade das informações contidas nas inscrições dos atletas será de responsabilidade conjunta entre o atleta e o clube, o clube será eliminado do campeonato ,caso de prove a falsidade ou duplicidade de documento RG ( Registro Geral ) original ou carteira de habilitação (original) com foto.

§ 3º - A agremiação que apresentar documento do atleta com a idade alterada se comprovado , a agremiação está eliminada do campeonato.

Artigo 11º. Para que uma equipe tenha condições legais de jogo, deverá iniciar a partida com no mínimo 07(sete) atletas,podendo completar o time até o final da mesma e ainda efetuar as substituições cabíveis.

Artigo 12º. Cada equipe poderá fazer no máximo 07 ( sete) substituições,independente da posição que atuem os atletas.

§ 1º- Os atletas para participarem da partida deverão assinar a súmula do jogo quando exigidos.

§ 2º.- A agremiação deverá apresentar a RG ( Registro Geral ) original ou carteira de habilitação (original) com foto ao mesário antes da partida iniciar , assumindo a responsabilidade pela veracidade da legitimidade da inscrição, sob pena de perda de pontos.

DO UNIFORME

Artigo 13º. As agremiações deverão usar os uniformes com as corês ,escudos e símbolos que identifiquem seu clube e são previstos em seu estatuto social.

§ 1º- Não há exigência de ordem de numeração para que as equipes atuem dentro do campo ,desde que tenham nos uniformes,números que identifiquem o atleta,que não sejam repetidos ,que sejam uniformes iguais e que a camisa do goleiro seja diferenciada das demais.

DA PARTIDA

Artigo 14º.. Os jogos da Primeira fase serão realizados nas praças de esportes dos Clubes participantes do Campeonato no período Matutino do Domingo , as praças de esportes deverão ter vestiários para as equipes.Na Segunda, Terceira e Quarta fases os jogos serão de mando da Liga.

Artigo 15º. A partida terá o tempo de 80 (oitenta) minutos ,divididos em dois tempos de 40x 40 ,com 15 minutos de intervalo. 

Artigo 16º. Nos limítrofes do campo serão permitidos além dos 11(onze) atletas da partida ,poderão ficar no banco de reservas 09 Atletas inscritos, 01(um) técnico ,01(um) massagista,01 (um) diretor.

Artigo 17º. O horário para o início dos jogos será 15.30 horas ..

§ 1º- A agremiação que não comparecer ao campo de jogo no horário determinado pela Liga ,observando a tolerância de 20(vinte) minutos ,por qualquer que seja o motivo ,será punida com a perda de pontos em favor da equipe adversária ,pelo placar de 1x0 ,pagará uma multa de R$ 200,00 (duzentos ) reais sendo R$ 100,00 reais para a entidade e R$ 100,00 para a equipe que não jogou porque a equipe adversária deu WO , e ainda responderá um processo administrativo para apurar-se a causa da falta grave ,que deverá ser apreciado pelos órgãos de justiça da Liga, 

§ 2º- A agremiação que não comparecer ao campo de jogo por 01(uma) vez ( der 01 W.O) ou 01(um) W.O + 01(uma) desistência na 1ª fase , mesmo que esteja com o número de atletas inferior ao permitido pela regra estará automaticamente eliminada do Campeonato e não participará do campeonato do ano seguinte.

§ 3º- Se uma das agremiações for eliminada do campeonato , os resultados anteriores e os jogos restantes serão convertidos em favor dos adversários ,pelo placar de 1x0.

§ 4º- A agremiação que der 01(um) W.O ou desistir de disputar a partida após o seu início na 2ª,3ª e 4ª fase mesmo que esteja com números de atletas inferior ao permitido pela regra será eliminada do campeonato e mesmo que esteja vencendo a partida,o placar será revertido para o seu adversário por 1x0 . Não participará do campeonato do ano seguinte.

§ 5º- Incorre na mesma punição a equipe que der qualquer motivo para impedir a realização de uma partida.

§ 6º- O Presidente da Liga ,de acordo com as necessidades ,por circunstâncias cabíveis poderá alterar o horário dos jogos,respeitada e observada uma antecedência mínima de 72(setenta e duas) horas ou através de uma Portaria geral,se vier a interferir em mais de uma partida.

Artigo 18º. A agremiação mandante da partida ou seja a equipe que estiver no lado esquerdo da tabela deverá obrigatoriamente:

a) Providenciar a marcação do campo de jogo .

b) Colocar redes nas traves., 

c) Colocar ao representante da partida uma mesa e uma cadeira.

d) Deverá apresentar ao representante da partida 02(duas ) bolas em perfeitas condições de jogo.

§ único- Se a partida não se realizar por um deste motivos ,a equipe será punida com a perda dos pontos e caso faltem algum desses itens e a partida se realize , a equipe pagará uma multa de R$ 30 (trinta)reais, a taxa deverá ser paga antes da rodada seguinte.

Artigo 19º. A equipe mandante da partida deverá apresentar ao representante antes de iniciar a partida, 02 (duas) bolas em perfeitas condições de jogo e a equipe visitante deverá apresentar 01(uma) bola em perfeitas condições de jogo.

§ 1º Se uma partida não se realizar por falta de bolas, as equipe serão punidas com a perda de pontos, e caso uma das equipes não apresente bolas, pagará ao adversário uma multa de R$ 30,00 (cinqüenta reais) por cada bola que deixar de apresentar , a taxa deverá ser paga antes da rodada seguinte.

DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

Artigo 20º. No caso de igualdade de pontos ganhos entre duas ou mais Associações ,em qualquer colocação ao final da PRIMEIRA FASE do campeonato para efeito de desempate , aplicar-se –ão , pela ordem e sucessivamente os seguintes critérios, levando-se em consideração os resultados desta fase:

A ) Houver conquistado o maior numero de vitórias ;

B.) Confronto Direto, somente em caso de empate entre duas Associações;

C.) houver conquistado o maior saldo de gols;

C.) houver conquistado maior número de gols a favor;

D ) tiver o melhor resultado no “ gol average” ou seja, maior quociente na divisão do número de gols marcados pelo número de gols sofridos;

E .) Sorteio público na sede da L.F.A.P.G.

DAS QUARTAS DE FINAIS

Artigo 21º. Na 2ª. Fase (quartas de final), as Agremiações classificadas jogarão entre si no grupo, uma única partida e obterá seguinte ordem de classificação:

1º. da chave x 8º. da chave , formando a chave B;

2º. da chave x 7º. da chave , formando a chave C,

3º. da chave x 6º. da chave , formando a chave D;

4º. da chave x 5º. da chave , formando a chave E;

Parágrafo único: Em caso de igualdade de pontos ganhos entre duas ou mais Associações em qualquer colocação na Segunda Fase,Terceira Fase( Semi Final )e Quarta Fase (Final), aplicar-se-ão pela ordem e sucessivamente os critérios do artigo 20º excetuando-se a letra “B” deste artigo, levando-se em consideração a soma dos resultados de todo Campeonato.

DAS SEMINFINAIS

Artigo 22º. A 3ª. Fase (semifinal) as Agremiações classificadas jogarão entre si no grupo, uma única partida e obterá seguinte ordem de classificação:

Vencedor da chave B x Vencedor da chave D, formando a chave H;

Vencedor da chave C x Vencedor da chave E, formando a chave I.

Parágrafo único: Em caso de igualdade de pontos ganhos entre duas ou mais Associações em qualquer colocação na Segunda Fase,Terceira Fase( Semi Final )e Quarta Fase (Final), aplicar-se-ão pela ordem e sucessivamente os critérios do artigo 20º, excetuando-se a letra “B” deste artigo, levando-se em consideração a soma dos resultados de todo Campeonato.

DA FASE FINAL

Artigo 23º. A 4ª. fase (final) Agremiações classificadas jogarão uma única partida e obterá seguinte ordem de classificação:

Vencedor da chave H x Vencedor da chave I

Parágrafo único: Em caso de igualdade de pontos ganhos entre duas ou mais Associações em qualquer colocação na Segunda Fase,Terceira Fase( Semi Final )e Quarta Fase (Final), aplicar-se-ão pela ordem e sucessivamente os critérios do artigo 6, excetuando-se a letra “B” deste artigo, levando-se em consideração a soma dos resultados de todo Campeonato.

DAS PENALIDADES

Artigo 24º. O atleta punido com o 3º cartão amarelo, ficará suspenso automaticamente da partida subseqüente ,observando-se a tabela.

§ único- Os cartões amarelos poderão ser nulos na 2ª Fase do Campeonato,mediante anuência dos clubes classificados.

Artigo 25º. O atleta punido com o cartão vermelho ,ficará suspenso automaticamente da partida subseqüente ,observando-se a tabela, independente do julgamento da Comissão de Justiça Disciplinar ou Tribunal de Justiça Desportiva da Liga.

Artigo 26º. Os atletas que participarem de boicotes ou derem motivos para a não realização de uma partida, ou desistir de disputar a mesma após o seu início, estarão sujeitos a serem eliminados da competição, podendo sofrer sanções de suspensão nunca inferior a 360 (trezentos e sessenta) dias.

§ 1º. Comprovado os fatos, será levado aos órgãos competentes, para julgamento, podendo acarretar a Agremiação a perda de pontos da partida, eliminação da competição, sendo ainda imputadas as demais cominações legais, assegurado o direito da ampla defesa e do contraditório 

Artigo 27º. Qualquer agressão que por ventura sofrer o árbitro determinado para apitar a partida,dentro ou fora do campo,por seus atletas diretores e num agravante pela torcida ,desde que o mesmo assimile de que clube são os torcedores, a equipe perderá os pontos da partida ,será eliminada do Campeonato ,além de sofrer sanções das penalidades que são previstas pelas legislações desportivas vigentes, 

§ 1º. A interrupção da partida deverá ser imediata no caso de agressão física consumada ,ao Àrbitro , Assistente ou Representante.A equipe causadora da agressão ,quer seja por torcida ,atleta,dirigente,diretor ou membros da associação,será considerada perdedorae estará eliminada do campeonato . No caso de agressão pela duas equipes ambas serão consideradas perdedoras e estar..

§ 2º. Em caso de invasão de campo por parte da torcida, e/ou arremesso de objetos para dentro de campo, a Associação será responsabilizada ,e poderá perder o mando de seus jogos,esta punição será acumulativa ,ou seja,passará para outra temporada,na mesma categoria que sofreu a punição

§ 3º. Fogos de artifícios só será permitido nos Estádios com autorização prévia de autoridade policial, a sua utilização indevida implicará na perda de mando de seus jogos,e conforme a gravidade do fato poderá ser caracterizado agressão e a punição será o que determina o artigo 23 deste Regulament

Artigo 28º. A partida em que o árbitro não comparecer, será suspensa e marcada nova data para realização da mesma.

Artigo 29º. Serão punidas as agremiações , por quaisquer tumultos causados por seus atletas,diretores ,torcidas,independente da praça de esportes em que realize o jogo.

Artigo 30º. Nenhum atleta poderá ser inscrito para mais de uma agremiação na mesma competição, sob pena de ser eliminado e suspenso pelo prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias.

§ 1º- O atleta que for inscrito por mais de uma agremiação na mesma competição além ser punido de acordo com artigo 30º não será liberado para disputar o campeonato.

Artigo 31º. Todos os casos de indisciplina e de ordem técnica serão julgados pela Comissão de Justiça Desportiva da L.F.A,.P.G., com julgamento de no mínimo 03 (três) e no máximo 05 (cinco) membros, que se reunirá na sede provisória da Entidade, sito a Av. dos Trabalhadores s/n - Ginásio Magic Paula-Vila Antártica-Praia Grande.

§ 1º. A Comissão de Justiça Desportiva, reunir-se-á todas as quintas feiras às 19:00 horas para julgar as denúncias do procurador da L.F.A.P.G., em 1ª. Instância, sempre na 2ª. Semana subseqüente aos fatos e da realização da partida;

§ 2º. Todos que queiram fazer a defesa, poderão fazê-la por escrito, até um dia anterior do julgamento. Fica o clube ou autor dos fatos já citados automaticamente pelo regulamento e obrigados a retirarem na sede da Entidade, uma cópia da súmula, denúncia do procurador, cópias de documentos, garantido assim o direito do contraditório.

§ 3º. Da decisão da Comissão de Justiça Desportiva caberá recurso,mediante defesa prévia e o pagamento de uma taxa de R$ 200,00 (duzentos)reais, no prazo Maximo de 05(cinco) dias, a contar da data do recebimento da decisão.

§ 4º. Do recurso interposto em 1ª. Instância ,caberá o julgamento no pleno da própria Comissão de Justiça Desportiva,de no Maximo 05(cinco) membros e no mínimo 03(três) membros.

§ 5º. Da decisão da Comissão de Justiça Desportiva caberá recurso ao Tribunal de Justiça Desportiva da Liga ,em 2ª Instância ,mediante a defesa prévia e o pagamento da taxa de R$ 300,00 (tresentos )reais.

§ 6º. Do recurso interposto em 2ª Instância ,caberá o julgamento no pleno tribunal de Justiça Desportiva ,de Maximo 09(nove) membros e no mínimo 05(cinco) membros.

Artigo 32º. Toda ação para que possa ter efeito legal, deverá ser impetrado no prazo máximo de 75 (setenta e cinco) horas, após a consumação dos fatos em que se julgue prejudicado.

Artigo 33º. Se uma partida acabar por motivos de caso fortuito ou força maior, por mau tempo, escurecimento, tempestade e falta de condições legais e, caso tenha transcorrido 2/3 (dois terços) da mesma, o resultado será mantido, salvo julgamento dos órgãos de Justiça.

Artigo 34º. Fazem parte integrante deste Regulamento, o Estatuto da L.F.A.P.G., o Código Desportivo da F.P.F.A., o Código Desportivo da LINAF, as Leis Vigentes, Decretos e Regulamentos Federais, Estaduais e Municipais, pertinentes ao Futebol Amador.

Artigo 35º. Cada agremiação deverá tomar conhecimento do presente regulamento e das Leis Desportivas, não podendo alegar em momento algum, por parte de quem quer que seja, atletas, seus representantes, diretores, advogados, do seu conhecimento no todo ou em parte.

Artigo 36º. Serão outorgados a equipe Campeã e Vice Campeã, troféus e medalhas e um valor de R$ 450,00 quatrocentos e cinquenta reais) para campeão e R$ 200,00 ( duzentos reais) para o vice campeão campeão as equipes que estão Disputando a Final provocar tumulto , agredir o Arbitro e seus Auxiliares, representante ou qualquer diretor da Liga por seus atletas diretores e num agravante pela torcida ,desde que o mesmo assimile de que clube são os torcedores, a equipe perderá os pontos da partida ,será eliminada do Campeonato ,além de sofrer sanções das penalidades que são previstas pelas legislações desportivas vigentes enão receberá a pre miação em dinheiro.

Artigo 37º. Durante a realização do Campeonato só será permitido licença para os jogos referente a realização de festivais e jogos organizados pela F.P.F.A e LINAF.

Artigo 38º. Este regulamento foi elaborador pelo Departamento Técnico da L.F.A.P.G., com anuência do Presidente da Diretoria, ouvido os membros da C.J.D, Conselho arbitral e aprovado em Assembléia Geral no dia 12 de Setembro de 2008.

Artigo 39º. Os casos omissos a este regulamento e aos códigos desportivos serão analisados e julgados pela C.J.D e demais órgãos superiores.


LIGA DE FUTEBOL AMADOR DE PRAIA GRANDE

Jaime Alves Guimarães

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Jaime Alves Guimarães
Presidente

 

 

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A LIGA DE FUTEBOL AMADOR DE PRAIA GRANDE, TEM O APOIO DA PREFEITURA MUNICPAL

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